Urna eletrônica brasileira

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Urna eletrônica usada no referendo sobre o desarmamento no Brasil
A urna eletrônica brasileira ou máquina de votar brasileira é um computador responsável pelo armazenamento de votos durante as eleições. O dispositivo, foi desenvolvida no Brasil em 1996 e desde então diversos outros países vêm testando esse [1] e outros equipamentos de igual ou melhor função.


História
Existe muita polêmica acerca do nascimento da urna eletrônica [1] já que desde os anos 1980, durante o regime militar, existiram no Brasil diversas estudos em realizar eleições informatizadas.
Entretanto a idéia de utilização das urna eletrônicas firmou-se a partir de pesquisas realizadas pela Justiça Eleitoral para tornar mais fácil o processo de votação e apuração nas eleições. Grupos de engenheiros e pesquisadores ligados ao Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) foram os responsáveis pelo projeto da eleição informatizada em grande escala no País. Destacam-se aí o trabalho dos engenheiros Paulo Nakaya (INPE) e Oswaldo Catsumi (CTA), dentre outros profissionais, pela concepção da segurança do equipamento.
Na elaboração do projeto da urna eletrônica foi aberta licitação e concorreram a IBM, que propôs um projeto baseado em um notebook, a Procomp, que apresentou uma espécie de quiosque de auto atendimento bancário e a Unisys, vencedora da licitação, com um modelo de equipamento baseado em um arquitetura de PC.
O projeto brasileiro atual foi criado por pesquisadores do CTA, em São José dos Campos que adotaram modelo de utilização desenvolvido e patenteado pelo Engenheiro Carlos Rocha da empresa OMNITECH de Belo Horizonte.
A implantação do voto eletrônico dificulta algumas das antigas e comuns fraudes externas da votação de papel (como o "voto carneirinho", "voto formiguinha", etc)
Em 1985, houve a implantação de um cadastro eleitoral informatizado pelo TSE, enquanto a urna eletrônica como se concebe hoje só foi desenvolvida em 1995, e utilizada pela primeira vez nas eleições municipais do ano seguinte.
Porém foi em 1989, na cidade de Brusque, Santa Catarina, onde o juiz Carlos Prudêncio realizou a primeira experiência de votação com micro-computadores.
A urna eletrônica, inicialmente chamada de "coletor eletrônico de voto" (CEV), teve como objetivo identificar as alternativas para a automação do processo de votação e definir as medidas necessárias à sua implementação, a partir das eleições de 1996, em mais de cinqüenta municípios brasileiros. Na ocasião somente municípios com um determinado número de eleitores teria votação eletrônica. A única exceção a esta regra era justamente Brusque, que já havia tido eleições digitais anteriormente.
O equipamento atual é utilizado nas eleições brasileiras desde 1996 sendo implementada gradualmente até que em 2000 atingiram a totalidade do eleitorado nacional.

Segurança da urna eletrônica
Durante as eleições para governadores de estado de 1982, houve o famoso Caso Proconsult, ocorrido no Rio de Janeiro, pois foi a primeira experiência de automação da apuração eleitoral que foi aplicada em todo o Brasil.
Naquela época os votos ainda eram feitos cédula de votação mas a somatória final dos votos era feita por meio de computadores. A empresa Proconsul responsável pela somatória dos votos do estado do Rio de Janeiro fraudou os resultados da votação.
Desde então tem sido sugerido por alguns grupos que as urnas eletrônicas brasileiras sejam equipadas com uma impressora para que possa armazenar os votos em uma listagem e que fosse comparada com os dados armazenados magneticamente.
Entretanto especialistas em informática ainda insistem que ela é veículo fácil de fraudes de difícil descoberta. Em 5 de outubro de 2006 o grupo neerlandês Wij vertrouwen stemcomputers niet (em português, literalmente: "Nós não acreditamos em urnas eletrônicas") e a associação alemã de hackers Chaos Computer Club demonstraram na televisão neerlandesa a manipulação de urnas eletrônicas do tipo ES3B da empresa Nedap, usadas em 90% das eleições nos Países Baixos além de serem empregadas na Alemanha, França e Estados Unidos.[2][3] Em consequência dos resultados do relatório de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, o Governo dos Países Baixos decidiu no final de setembro de 2007 não prolongar o licenciamento de urnas eletrônicas da empresa Nerap para fins eleitorais.[4]


A urna brasileira
A urna eletrônica brasileira é um micro computador desenvolvido em vários modelos, a cada eleição. Os modelos 1998 e 2000, que somam mais de 250 mil urnas, rodavam o sistema operacional VirtuOS. Os modelos 2002, 2004 e 2006, que somam um pouco menos de 150 mil urnas, rodavam o sistema operacional Windows CE. A partir de 2008, com a compra de 50 mil novas urnas, todos os modelos passaram a utilizar o sistema operacional Linux.
Os componentes principais da urna eletrônica brasileira são[carece de fontes?]:
Memória: dois cartões de memória flash um interno e outro externo, com os dados idênticos, onde está gravado o sistema operacional, os programas aplicativos, os dados sobre os candidatos e onde os votos vão sendo gravados através de mecanismos de segurança e redundância de forma a tentar dificultar desvio de votos e a quebra do seu sigilo.
Drive de disquete: para gravar o resultado ao final da votação.
Módulo impressor: utilizado antes do início da votação para a impressão da zerésima e ao final da votação para a impressão do boletim de urna.
Terminal do mesário ou microterminal: um pequeno teclado numérico através do qual o mesário autoriza o eleitor a votar pela digitação do número do título do eleitor.
Terminal do eleitor: composto de uma tela LCD e um teclado numérico através do qual o eleitor faz sua escolha, possui ainda as teclas BRANCO, CORRIGE e CONFIRMA.
A cada nova eleição é lançado uma nova versão de urna eletrônica. A versão de 2002 tinha acoplada um módulo impressor que imprimia cada voto, mas o voto impresso foi abandonado por força da Lei 10.740.
As versões mais recentes, a 2006 e a 2008, têm mecanismos para a identificação da impressão digital do eleitor que aguardam e aprovação de uma nova lei para poderem ser utilizadas regularmente, já que a Lei 7.444/95, que regulamenta o cadastramento dos eleitores, não exige identificação biométrica para o eleitor poder exercer o seu direito constitucional ao voto e, no Brasil, vale o princípio de que ninguém é obrigado a nada a não ser por força de lei.
Em regime excepcional, em 2008, o TSE estará testando a identificação dos eleitores por impressão digital acoplada às novas urnas eletrônicas, que estão sendo chamadas de urnas biométricas. O teste final acontecerá durante as eleições de 2008, em três municípios - Colorado do Oeste/RO, São João Batista/SC e Fátima do Sul/MS -.
Em março e abril de 2008 houve o recadastramento de eleitores nestas cidades, com a coleta das impressões digitais dos dez dedos e da foto digitalizada em alta resolução de cada eleitor. Em junho e julho ocorreram testes simulados com os próprios eleitores. Finalmente em outubro ocorrerá a primeira eleição com biometria nestas cidades. A previsão é de que sejam utilizadas, para as eleições municipais de 2008, 25.538 urnas biométricas.
O Diretor Geral do TSE em 2007, Athayde Fontoura dise: “Nós não iremos mais trocar o título de eleitor. Quem vai identificar o eleitor agora será a própria urna”.
Porém, devido ao problema do "falso negativo" - quando o sistema biométrico falha em reconhecer um eleitor legítimo - as urnas biométricas usadas no teste de 2008 continuam permitindo, opcionalmente, a liberação do eleitor por meio de uma senha digitada pelo mesário.
No dia 11 de julho de 2006 a urna eletrônica foi escolhida o produto da década no prêmio "SUCESU 40 ANOS", promovido pela SUCESU, a mais antiga entidade, sem fins lucrativos, na defesa dos consumidores corporativos e do desenvolvimento da Informática e Telecomunicações no Brasil.

A urna brasileira no exterior
A partir de 2001, a urna passou a ser referência na relação do Brasil com seus países vizinhos, condição perdida a partir de 2006.
O Paraguai utilizou a urna em diversas ocasiões em 2001, 2003, 2004 e 2006, porém na eleição presidencial de 2008 o uso da urna eletrônica brasileira foi proibida pela justiça paraguaia, por falta de segurança.
A Argentina, México e o Equador também utilizaram a máquina em testes paralelos a eleições oficiais e decidiram não adotá-la.
A partir de 2006, o TSE brasileiro deixou de oferecer apoio para o uso das suas urnas eletrônicas em outros países. Os testes que seriam feitos com as urnas brasileiras no Equador e na Costa Rica naquele ano, foram cancelados. A Organização dos Estados Americanos (OEA) também suspendeu seu programa de difusão das urnas brasileiras.
Desde 1996, mais de trinta países já mostraram interesse em conhecer o sistema eletrônico brasileiro mas não adotaram o modelo.


Outras urnas eletrônicas
Por outro lado, na Venezuela a OEA levou outro modelo de urna eletrônica, que emite o voto impresso que pode ser conferido pelo eleitor, e em 2004 exigiu que este fosse usado na conferência da apuração eletrônica.
Ainda na Venezuela, na eleição de em 2005, foi eliminada a identificação biométrica do eleitor por meio de sua impressão digital, por causa do risco que cria para a violação sistemática do voto.
Em 2007, o uso de urnas eletrônicas sem comprovantes impressos do voto foi proibido na Holanda e recebeu parecer contrário no Reino Unido.
Na eleição presidencial na Rússia, em fevereiro de 2008, foi utilizado um modelo de máquina de votar com leitora óptica do voto para uso em recontagens regulares.
Até agosto de 2008, trinta e nove (39) estados dos Estados Unidos, três estados do México e algumas províncias do Canadá criaram leis que exige o voto impresso conferido pelo eleitor em urnas eletrônicas e não permitem que a identificação biométrica do eleitor seja feita na própria máquina de votar.


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