Urna eletrônica brasileira

NESTE DIA 05 DE OUTUBRO TEREMOS MAIS UMA ELEIÇÃO MUNICIPAL, ONDE ESTAREMOS ESCOLHENDO O PREFEITO E VEREADORES PARA O NOSSO MUNICIPIO, NESTA ELEIÇÃO ESTAREMOS USANDO NOVAMENTE A URNA ELETRÔNICA, SAIBA MAIS SOBRE ESTA URNA... DEPOIS BRINQUE NO SIMULADOR DE URNA AO LADO ->


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Urna eletrônica usada no referendo sobre o desarmamento no Brasil
A urna eletrônica brasileira ou máquina de votar brasileira é um computador responsável pelo armazenamento de votos durante as eleições. O dispositivo, foi desenvolvida no Brasil em 1996 e desde então diversos outros países vêm testando esse [1] e outros equipamentos de igual ou melhor função.


História
Existe muita polêmica acerca do nascimento da urna eletrônica [1] já que desde os anos 1980, durante o regime militar, existiram no Brasil diversas estudos em realizar eleições informatizadas.
Entretanto a idéia de utilização das urna eletrônicas firmou-se a partir de pesquisas realizadas pela Justiça Eleitoral para tornar mais fácil o processo de votação e apuração nas eleições. Grupos de engenheiros e pesquisadores ligados ao Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) foram os responsáveis pelo projeto da eleição informatizada em grande escala no País. Destacam-se aí o trabalho dos engenheiros Paulo Nakaya (INPE) e Oswaldo Catsumi (CTA), dentre outros profissionais, pela concepção da segurança do equipamento.
Na elaboração do projeto da urna eletrônica foi aberta licitação e concorreram a IBM, que propôs um projeto baseado em um notebook, a Procomp, que apresentou uma espécie de quiosque de auto atendimento bancário e a Unisys, vencedora da licitação, com um modelo de equipamento baseado em um arquitetura de PC.
O projeto brasileiro atual foi criado por pesquisadores do CTA, em São José dos Campos que adotaram modelo de utilização desenvolvido e patenteado pelo Engenheiro Carlos Rocha da empresa OMNITECH de Belo Horizonte.
A implantação do voto eletrônico dificulta algumas das antigas e comuns fraudes externas da votação de papel (como o "voto carneirinho", "voto formiguinha", etc)
Em 1985, houve a implantação de um cadastro eleitoral informatizado pelo TSE, enquanto a urna eletrônica como se concebe hoje só foi desenvolvida em 1995, e utilizada pela primeira vez nas eleições municipais do ano seguinte.
Porém foi em 1989, na cidade de Brusque, Santa Catarina, onde o juiz Carlos Prudêncio realizou a primeira experiência de votação com micro-computadores.
A urna eletrônica, inicialmente chamada de "coletor eletrônico de voto" (CEV), teve como objetivo identificar as alternativas para a automação do processo de votação e definir as medidas necessárias à sua implementação, a partir das eleições de 1996, em mais de cinqüenta municípios brasileiros. Na ocasião somente municípios com um determinado número de eleitores teria votação eletrônica. A única exceção a esta regra era justamente Brusque, que já havia tido eleições digitais anteriormente.
O equipamento atual é utilizado nas eleições brasileiras desde 1996 sendo implementada gradualmente até que em 2000 atingiram a totalidade do eleitorado nacional.

Segurança da urna eletrônica
Durante as eleições para governadores de estado de 1982, houve o famoso Caso Proconsult, ocorrido no Rio de Janeiro, pois foi a primeira experiência de automação da apuração eleitoral que foi aplicada em todo o Brasil.
Naquela época os votos ainda eram feitos cédula de votação mas a somatória final dos votos era feita por meio de computadores. A empresa Proconsul responsável pela somatória dos votos do estado do Rio de Janeiro fraudou os resultados da votação.
Desde então tem sido sugerido por alguns grupos que as urnas eletrônicas brasileiras sejam equipadas com uma impressora para que possa armazenar os votos em uma listagem e que fosse comparada com os dados armazenados magneticamente.
Entretanto especialistas em informática ainda insistem que ela é veículo fácil de fraudes de difícil descoberta. Em 5 de outubro de 2006 o grupo neerlandês Wij vertrouwen stemcomputers niet (em português, literalmente: "Nós não acreditamos em urnas eletrônicas") e a associação alemã de hackers Chaos Computer Club demonstraram na televisão neerlandesa a manipulação de urnas eletrônicas do tipo ES3B da empresa Nedap, usadas em 90% das eleições nos Países Baixos além de serem empregadas na Alemanha, França e Estados Unidos.[2][3] Em consequência dos resultados do relatório de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, o Governo dos Países Baixos decidiu no final de setembro de 2007 não prolongar o licenciamento de urnas eletrônicas da empresa Nerap para fins eleitorais.[4]


A urna brasileira
A urna eletrônica brasileira é um micro computador desenvolvido em vários modelos, a cada eleição. Os modelos 1998 e 2000, que somam mais de 250 mil urnas, rodavam o sistema operacional VirtuOS. Os modelos 2002, 2004 e 2006, que somam um pouco menos de 150 mil urnas, rodavam o sistema operacional Windows CE. A partir de 2008, com a compra de 50 mil novas urnas, todos os modelos passaram a utilizar o sistema operacional Linux.
Os componentes principais da urna eletrônica brasileira são[carece de fontes?]:
Memória: dois cartões de memória flash um interno e outro externo, com os dados idênticos, onde está gravado o sistema operacional, os programas aplicativos, os dados sobre os candidatos e onde os votos vão sendo gravados através de mecanismos de segurança e redundância de forma a tentar dificultar desvio de votos e a quebra do seu sigilo.
Drive de disquete: para gravar o resultado ao final da votação.
Módulo impressor: utilizado antes do início da votação para a impressão da zerésima e ao final da votação para a impressão do boletim de urna.
Terminal do mesário ou microterminal: um pequeno teclado numérico através do qual o mesário autoriza o eleitor a votar pela digitação do número do título do eleitor.
Terminal do eleitor: composto de uma tela LCD e um teclado numérico através do qual o eleitor faz sua escolha, possui ainda as teclas BRANCO, CORRIGE e CONFIRMA.
A cada nova eleição é lançado uma nova versão de urna eletrônica. A versão de 2002 tinha acoplada um módulo impressor que imprimia cada voto, mas o voto impresso foi abandonado por força da Lei 10.740.
As versões mais recentes, a 2006 e a 2008, têm mecanismos para a identificação da impressão digital do eleitor que aguardam e aprovação de uma nova lei para poderem ser utilizadas regularmente, já que a Lei 7.444/95, que regulamenta o cadastramento dos eleitores, não exige identificação biométrica para o eleitor poder exercer o seu direito constitucional ao voto e, no Brasil, vale o princípio de que ninguém é obrigado a nada a não ser por força de lei.
Em regime excepcional, em 2008, o TSE estará testando a identificação dos eleitores por impressão digital acoplada às novas urnas eletrônicas, que estão sendo chamadas de urnas biométricas. O teste final acontecerá durante as eleições de 2008, em três municípios - Colorado do Oeste/RO, São João Batista/SC e Fátima do Sul/MS -.
Em março e abril de 2008 houve o recadastramento de eleitores nestas cidades, com a coleta das impressões digitais dos dez dedos e da foto digitalizada em alta resolução de cada eleitor. Em junho e julho ocorreram testes simulados com os próprios eleitores. Finalmente em outubro ocorrerá a primeira eleição com biometria nestas cidades. A previsão é de que sejam utilizadas, para as eleições municipais de 2008, 25.538 urnas biométricas.
O Diretor Geral do TSE em 2007, Athayde Fontoura dise: “Nós não iremos mais trocar o título de eleitor. Quem vai identificar o eleitor agora será a própria urna”.
Porém, devido ao problema do "falso negativo" - quando o sistema biométrico falha em reconhecer um eleitor legítimo - as urnas biométricas usadas no teste de 2008 continuam permitindo, opcionalmente, a liberação do eleitor por meio de uma senha digitada pelo mesário.
No dia 11 de julho de 2006 a urna eletrônica foi escolhida o produto da década no prêmio "SUCESU 40 ANOS", promovido pela SUCESU, a mais antiga entidade, sem fins lucrativos, na defesa dos consumidores corporativos e do desenvolvimento da Informática e Telecomunicações no Brasil.

A urna brasileira no exterior
A partir de 2001, a urna passou a ser referência na relação do Brasil com seus países vizinhos, condição perdida a partir de 2006.
O Paraguai utilizou a urna em diversas ocasiões em 2001, 2003, 2004 e 2006, porém na eleição presidencial de 2008 o uso da urna eletrônica brasileira foi proibida pela justiça paraguaia, por falta de segurança.
A Argentina, México e o Equador também utilizaram a máquina em testes paralelos a eleições oficiais e decidiram não adotá-la.
A partir de 2006, o TSE brasileiro deixou de oferecer apoio para o uso das suas urnas eletrônicas em outros países. Os testes que seriam feitos com as urnas brasileiras no Equador e na Costa Rica naquele ano, foram cancelados. A Organização dos Estados Americanos (OEA) também suspendeu seu programa de difusão das urnas brasileiras.
Desde 1996, mais de trinta países já mostraram interesse em conhecer o sistema eletrônico brasileiro mas não adotaram o modelo.


Outras urnas eletrônicas
Por outro lado, na Venezuela a OEA levou outro modelo de urna eletrônica, que emite o voto impresso que pode ser conferido pelo eleitor, e em 2004 exigiu que este fosse usado na conferência da apuração eletrônica.
Ainda na Venezuela, na eleição de em 2005, foi eliminada a identificação biométrica do eleitor por meio de sua impressão digital, por causa do risco que cria para a violação sistemática do voto.
Em 2007, o uso de urnas eletrônicas sem comprovantes impressos do voto foi proibido na Holanda e recebeu parecer contrário no Reino Unido.
Na eleição presidencial na Rússia, em fevereiro de 2008, foi utilizado um modelo de máquina de votar com leitora óptica do voto para uso em recontagens regulares.
Até agosto de 2008, trinta e nove (39) estados dos Estados Unidos, três estados do México e algumas províncias do Canadá criaram leis que exige o voto impresso conferido pelo eleitor em urnas eletrônicas e não permitem que a identificação biométrica do eleitor seja feita na própria máquina de votar.


SEMANA FARROUPILHA 2008



As sociedades organizadas adotam uma série de símbolos representativos que, de uma forma ou de outra, representam aspectos importantes da história, do folclore, das crenças, dos valores e do imaginário do povo que as constituem. No Rio Grande do Sul não é diferente, alias, talvez seja, entre os Estados Brasileiros, aquele em que os aspectos simbólicos sejam mais fortes e estejam mais presentes no imaginário das pessoas.

Com o objetivo de destacar, valorizar e tornar mais conhecidos os símbolos oficiais ou não, a Comissão Estadual da Semana Farroupilha decidiu adotar, como temário dos festejos farroupilhas de 2008, exatamente esta simbologia.

Os símbolos oficiais, definidos por legislação especifica, temos a Bandeira, o Hino e as Armas (Lei 5.213/66), a planta Erva-mate (Lei 7.439/80), a ave Quero-quero (Lei 7.418/80), a flor Brinco-de-princesa (Decreto 38.400/98), o Cavalo Crioulo (Lei 11.826/02), a planta medicinal Macela (Lei 11.858/02), a bebida Chimarrão (Lei 11.929/03) e o prato típico Churrasco (Lei 11.929/03).

Além dos símbolos considerados oficiais, posto que definidos em lei, a sociedade gaúcha possui outros símbolos importantes, tias como: A Chama Crioula (desde 1947) e o Galpão de Estância (simbolismo do Rio Grande primitivo). De outra forma, encontramos símbolos representativos de um município ou de uma região, como o monumento ao laçador em Porto Alegre, o monumento ao imigrante em Caxias do Sul ou as bromélias de Gravataí.

Em cumprimento à função didática e aculturadora dos festejos farroupilhas de 2008, recomenda-se que nas escolas, nos centros de tradições gaúchas, nas sociedades literárias regionais e em todos os lugares e em todas as oportunidades possíveis, sejam estudados os nossos símbolos, compreendendo-os, valorizando-os e os preservando como uma das formas importantes de valorização da cultura regional típica, de aumento da auto-estima e demonstração publica do quanto nos orgulhamos das nossas coisas.

Nos desfiles temáticos realizados no encerramento dos festejos, recomenda-se destacar os símbolos oficiais, em primeiro lugar, e os símbolos não oficiais e locais como forma de caracterizar a região ou o município onde eles ocorrem.

Manoelito Carlos Savaris
Presidente do IGTF

REVOLUÇÃO FARROUPILHA

REVOLUÇÃO FARROUPILHA, também é chamada de Guerra dos Farrapos ou Decênio Heróico ( 1835 - 1845), eclodiu no Rio Grande do Sul e configurou-se, na mais longa revolta brasileira. O detalhes sobre a Revolução Farroupilha, irás conhecer no texto abaixo.

Causas:

O Rio Grande do Sul foi palco das disputas entre portugueses e espanhóis desde o século XVII. Na idéia dos líderes locais, o fim dos conflitos deveria inspirar o governo central a incentivar o crescimento econômico do sul, como pagamento às gerações de famílias que se voltaram para a defesa do país desde há muito tempo. Mas não foi isso que ocorreu.
A partir de 1821 o governo central passou a impor a cobrança de taxas pesadas sobre os produtos rio-grandenses, como charque, erva-mate, couros, sebo, graxa, etc.
No início da década de 30, o governo aliou a cobrança de uma taxa extorsiva sobre o charque gaúcho a incentivos para a importação do importado do Prata.
Ao mesmo tempo aumentou a taxa de importação do sal, insumo básico para a fabricação do produto. Além do mais, se as tropas que lutavam nas guerras eram gaúchas, seus comandantes vinham do centro do país. Tudo isso causou grande revolta na elite rio-grandense.

A revolta:
Em 20 de setembro de 1835, os rebeldes tomam Porto Alegre, obrigando o presidente da província, Fernandes Braga, a fugir para Rio Grande. Bento Gonçalves, que planejou o ataque, empossou no cargo o vice, Marciano Ribeiro. O governo imperial nomeou José de Araújo Ribeiro para o lugar de Fernandes Braga, mas este nome não agradou os farroupilhas (o principal objetivo da revolta era a nomeação de um presidente que defendesse os interesses rio-grandenses), e estes decidiram prorrogar o mandato de Marciano Ribeiro até 9 de dezembro. Araújo Ribeiro, então, decidiu partir para Rio Grande e tomou posse no Conselho Municipal da cidade portuária. Bento Manoel, um dos líderes do 20 de setembro, decidiu apoiá-lo e rompeu com os farroupilhas.
Bento Gonçalves então decidiu conciliar. Convidou Araújo Ribeiro a tomar posse em Porto Alegre, mas este recusou. Com a ajuda de Bento Manoel, Araújo conseguiu a adesão de outros líderes militares, como Osório. Em 3 de março de 36, o governo ordena a transferência das repartições para Rio Grande: é o sinal da ruptura. Em represália, os farroupilhas prendem em Pelotas o conceituado major Manuel Marques de Souza, levando-o para Porto Alegre e confinando-o no navio-prisão Presiganga, ancorado no Guaíba.
Os imperiais passaram a planejar a retomada de Porto Alegre, o que ocorreu em 15 de julho. O tenente Henrique Mosye, preso no 8o. BC, em Porto Alegre, subornou a guarda e libertou 30 soldados. Este grupo tomou importantes pontos da cidade e libertou Marques de Souza e outros oficiais presos no Presiganga. Marciano Ribeiro foi preso e em seu lugar foi posto o marechal João de Deus Menna Barreto. Bento Gonçalves tentou reconquistar a cidade duas semanas depois, mas foi batido. Entre 1836 e 1840 Porto Alegre sofreu 1.283 dias de sítio, mas nunca mais os farrapos conseguiriam tomá-la.
Em 9 de setembro de 1836 os farrapos, comandados pelo General Netto, impuseram uma violenta derrota ao coronel João da Silva Tavares no Arroio Seival, próximo a Bagé. Empolgados pela grande vitória, os chefes farrapos no local decidiram, em virtude do impasse político em que o conflito havia chegado, pela proclamação da República Rio-Grandense. O movimento deixava de ter um caráter corretivo e passava ao nível separatista.


A República:

Bento Gonçalves, então em cerco a Porto Alegre, recebe a notícia da proclamação da República e da indicação de seu nome como candidato único a presidente. Decide então contornar a capital da província para se juntar aos vitoriosos comandados de Netto. Quando vai atravessar o rio Jacuí na altura da ilha de Fanfa, tem seus mais de mil homens emboscados por
Bento Manuel e pela esquadra do inglês John Grenfell. Bento Gonçalves, Onofre Pires, Pedro Boticário, Corte Real e Lívio Zambeccari, os principais chefes no local, são presos, e a tropa é desbaratada. O governo imperial, após esta vitória, oferece anistia aos rebeldes para acabar de vez com o conflito. Netto, contudo, concentrou tropas ao recorde Piratini, a capital da República, e decidiu continuar a luta.
Bento Gonçalves foi escolhido presidente da República, mas enquanto não retornasse, Gomes Jardim assumiu o governo, organizando a estrutura dos ministérios. Foram criados seis: Fazenda, Justiça, Exterior, Interior, Marinha e Guerra. Cada ministro cuidava de dois ministérios por medida de economia.
Em fins de 1836, sem seu líder e com o governo central fazendo propostas de anistia, a revolução estava perdendo a força, mas no início de 1837 o Regente Feijó nomeou o brigadeiro Antero de Brito para presidente da província. Este, acumulando o cargo de Comandante Militar, passou a perseguir os simpatizantes do movimento em Porto Alegre e tratar os farrapos com dureza. Mas estes atos devolveram o ânimo aos rebeldes, que conseguiram a partir daí uma série de vitórias. A cavalaria imperial desertou em janeiro de 1837 em Rio Pardo, e Lages, em Santa Catarina, foi tomada logo após. Em março, Antero de Brito mandou prender Bento Manoel, por achá-lo pouco rígido com a República. Mas Bento Manoel resolveu prendê-lo e passar novamente para o lado farroupilha. Um mês após, Netto, com mais de mil homens, tomou o arsenal imperial de Caçapava, capturando armas de todos os tipos e ganhando a adesão de muitos soldados da guarnição local. E em 30 de abril, Rio Pardo, então a mais populosa cidade da província, foi tomada.
Em outubro, chegou a notícia de que Bento Gonçalves havia fugido do Forte do Mar, em Salvador, vindo a assumir a presidência em 16 de dezembro. Era o auge da República. A diminuição dos combates, a estruturação dos serviços básicos - correios, política externa, fisco - davam a impressão de que o Estado Rio-Grandense estava em vias de consolidação.
Mas 1838 não foi o ano da vitória como esperavam os farrapos. Apesar de mais uma vitória em Rio Pardo, o fracasso na tentativa de tomar Rio Grande e a falta de condições de conquistar Porto Alegre abatem as esperanças dos republicanos. A maioria das vitórias farrapas neste ano foram em combates de guerrilha e escaramuças sem importância estratégica. Com Piratini ameaçada, a Capital é transferida para Caçapava em janeiro de 1839.

Garibaldi:
Em 24 de janeiro de 1837, Guiseppe Garibaldi saiu da prisão onde fora visitar Bento Gonçalves carregando uma carta de corso que lhe dava o direito de apresar navios em nome da República Rio-Grandense, destinando metade do valor da carga para o governo da República. Ainda no Rio, ele toma o navio "Luiza", rebatizando-o de "Farroupilha". É o primeiro barco da armada Rio-Grandense. Depois de muitas aventuras (prisão no Uruguai, tortura em Buenos Aires), Garibaldi apresenta-se em Piratini em fins de 1837. Ao chegar à capital farroupilha, ele recebe uma missão: construir barcos e fazer corso contra navios do império. Dois meses depois, ele apresenta dois lanchões: o "Rio Pardo" e o "Independência". Mas havia um grande problema: a ausência de portos. Com Rio Grande e São José do Norte ocupadas pelo inimigo, e Montevidéu pressionada pelo governo imperial, os farrapos planejam a tomada de Laguna, em Santa Catarina. A idéia era um ataque simultâneo por mar e por terra. Mas como sair da Lagoa
dos Patos? John Grenfell atacou o estaleiro farrapo, mas Garibaldi escapou com os Lanchões "Farroupilha" e "Seival" pelo rio Capivari, a nordeste da Lagoa. Daí resultou o mais fantástico acontecimento da guerra, e talvez um dos lances de combate mais geniais da história.
Foram postas gigantescas rodas nos barcos, e eles foram transportados por terra, levados por juntas de bois, até Tramandaí, a aproximadamente 80km do ponto de partida. O transporte foi feito através de campos enlameados pelas chuvas de inverno.
O ataque é feito de surpresa, com Davi Canabarro por terra e Garibaldi a bordo do "Seival" (o Farroupilha naufragou em Araranguá-SC) e resulta na conquista da cidade e na apreensão de 14 navios mercantes, que são somados ao "Seival", e armas, canhões e fardamentos. Em 29 de julho de 1839 é proclamada a República Juliana, instalada em um casarão da cidade. Mas o
sonho durou apenas quatro meses. Com a vitória de Laguna, os farrapos resolveram tentar a conquista de Desterro, na ilha de Santa Catarina. Mas são surpreendidos em plena concentração e batem em retirada, com pesadas perdas materiais. Os navios de corso, contudo, vão mais longe.O "Seival", o "Caçapava" e o novo "Rio Pardo" vão até Santos, no litoral paulista. Encontrando forças superiores, voltam para Imbituba-SC.
Em 15 de novembro de 1839, um ataque pesado a Laguna, com marinha, infantaria e cavalaria resulta na destruição completa da esquadra farroupilha e na retomada da cidade. Todos os chefes da marinha rio-grandense são mortos, com exceção de Garibaldi. Davi Canabarro recua até Torres, enquanto outra parte das forças terrestres vai para Lages, onde resistem até o começo de 1840.

Declínio:
Em 1840 começou a decadência da revolução. Enquanto a maioria das forças rio-grandenses se concentrava no sítio a Porto Alegre, a capital, Caçapava, era atacada de surpresa. Os líderes farrapos consideravam Caçapava quase inexpugnável, em virtude do difícil acesso à cidade. A partir daí, os arquivos da República foram colocados em carretas de bois pelas estradas. Foi o tempo da "República andarilha", até que Alegrete foi escolhida como nova capital. Em Taquari, farroupilhas e imperiais travaram a maior batalha da guerra, com mais de dez mil homens envolvidos. Mas não teve resultados decisivos. São Gabriel foi perdida em junho, e alguns dias depois o General Netto só escapa do imperial Chico Pedro graças à sua destreza como
cavaleiro. Em julho, novo fracasso farroupilha, desta vez em São José do Norte. Bento Gonçalves começa a pensar na pacificação. Em novembro é a vez de Viamão cair, morrendo no combate o italiano Luigi Rossetti, o criador do jornal "O Povo" órgão de imprensa oficial da república. Para piorar a situação, em janeiro de 1841, Bento Manoel discordou de algumas promoções de oficiais e abandonou definitivamente os farrapos.
Capa da primeira edição do jornal "O Povo"

Caxias:
A partir de novembro 1842 o conflito é dominado pela estrela de Luís Alves de Lima e Silva, o Barão (depois Duque) de Caxias. Nomeado presidente da província como a esperança do Imperador para a paz, Caxias usou do mesmo estilo dos farrapos para ganhar o apoio da população. Nomeou como comandantes militares Bento Manoel e Chico Pedro, dois oficiais do mesmo estilo, priorizou a cavalaria, e espalhou intrigas entre os farrapos sempre que pôde. Tratou bem a população dos povoados ocupados e empurrou os farroupilhas para o Uruguai. Estes ainda fizeram outra grande tentativa, atacando São Gabriel em 10 de abril de 1843 e, em 26 do mesmo mês, destroçaram Bento Manoel em Ponche Verde. Mas esta foi a última vitória dos farrapos.
Em dezembro de 42 reuniu-se em Alegrete a Assembléia Constituinte, sob forte discussão política. era forte a oposição a Bento Gonçalves. Durante 1843 e 1844, sucederam-se brigas entre os farrapos. Numa destas o líder oposicionista Antônio Paulo da Fontoura foi assassinado. Onofre Pires acusou Bento Gonçalves de ser o mandante. Este respondeu com o desafio a um duelo. Neste duelo (28 de fevereiro de 1844) Onofre é ferido, e veio a falecer dias depois.
Paz:
Ainda em 1844 Bento Gonçalves iniciou conversações de paz, mas retirou-se por discordar
de Caxias em pontos fundamentais, assumindo o seu lugar Davi Canabarro. Os farrapos queriam assinar um Tratado de Paz, mas os imperiais rejeitavam, porque tratados se assinam entre países, e o Império não considerava a República um Estado. Caxias contornou a situação, agradando os interesses dos farroupilhas sem criar constrangimentos para o Império.
Obelisco comemorativo ao acordo de Ponche Verde
Mas no final das contas os farrapos já não tinham outra saída senão aceitas as condições de Caxias.
A pacificação foi assinada em 1o. de Março de 1845 em Ponche Verde, e tinha como principais pontos:
O Império assumia as dívidas do governo da República;
Os farroupilhas escolheriam o novo presidente da província - Caxias;
Os oficiais rio-grandenses seriam incorporados ao exército imperial nos mesmos postos, exceto os generais;
Todos os processos da justiça republicana continuavam válidos;
Todos os ex-escravos que lutaram no exército rio-grandense seriam declarados livres (mas muitos deles foram reescravizados depois);
Todos os prisioneiros de guerra seriam devolvidos à província.
Além do mais, o charque importado foi sobretaxado em 25%.
Terminou assim a Guerra dos Farrapos, que apesar da vitória militar do Império do Brasil contra a República Rio-Grandense, significou a consolidação do Rio Grande como força política dentro do país.